STF marca data para definir se Moraes, Dino e Zanin podem julgar Bolsonaro e Braga Netto
Revista Fórum – Plenário da Corte analisará recursos protocolados pelas defesas do ex-presidente e do ex-ministro da Defesa que alegam suposta suspeição dos ministros.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, nesta semana, pedidos de impedimento contra os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da trama golpista. O plenário virtual da Corte avaliará os recursos protocolados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, do general Walter Braga Netto, que está preso, e do general da reserva Mario Fernandes, também encarcerado, que questionam a participação dos magistrados no caso.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, marcou uma sessão extraordinária para apreciar os pedidos. A sessão ocorrerá de forma remota, sem debates entre os ministros, e terá início na quarta-feira (19), às 11h, com término previsto para quinta-feira (20), às 23h59. O julgamento ocorre em caráter de “excepcional urgência”, segundo Barroso.
A defesa de Bolsonaro argumenta que Zanin e Dino não deveriam participar do julgamento, pois, antes de assumirem cadeiras no STF, subscreveram ações judiciais contra o ex-presidente. Zanin, então advogado do PT, assinou uma notícia-crime relacionada a ataques de Bolsonaro às instituições democráticas. Dino, por sua vez, quando era governador do Maranhão, ingressou com uma queixa-crime contra o ex-mandatário por calúnia, injúria e difamação.
A defesa de Braga Netto também pede a suspeição de Alexandre de Moraes, alegando que seu nome foi citado no plano para assassinar o ministro descoberto pela Polícia Federal (PF). Já Mario Fernandes questiona a participação de Dino, sob o argumento de que ele atuou como ministro da Justiça no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Barroso já havia negado esses pedidos em 28 de fevereiro, mas as defesas recorreram. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contrário ao impedimento dos ministros, alegando que os argumentos apresentados não encontram respaldo no Código de Processo Civil (CPC) nem no Código de Processo Penal (CPP). Para ele, não houve “razões capazes de mudar o entendimento” já firmado por Barroso.
Já há data para Bolsonaro se tornar réu no STF
Caso os recursos sejam rejeitados, a Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, será responsável por julgar a aceitação ou não da denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros envolvidos na tentativa de golpe.
A sessão que definirá se os acusados se tornarão réus está prevista para os dias 25 e 26 de março. Zanin, que preside o colegiado, organizou três sessões extraordinárias para a apreciação do caso.
Vale ressaltar que a Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Os únicos magistrados da Corte que são abertamente alinhados ao ex-presidente de extrema direita são André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que integram a Segunda Turma.