1,2 mil candidatos estão barrados das eleições pelo TSE; 888 pode recorrer
DCM – A Justiça Eleitoral havia indeferido 1,2 mil candidaturas até 16 de setembro, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisados pelo g1. Desse total, 888 registros permaneciam em prazo de recurso, enquanto 326 já tinham indeferimento definitivo.
Os cargos proporcionais concentravam a maior parte das decisões desfavoráveis: 561 candidaturas a deputado estadual e 494 a deputado federal. A lista também reunia 73 suplentes de senador, 31 candidatos ao Senado, 24 a governador, 19 a vice-governador e nove a deputado distrital.
Havia um candidato à Presidência com registro indeferido e nenhum caso para a Vice-Presidência. O sistema eleitoral ainda apontava um pedido de candidatura pendente de julgamento.
Falhas formais e requisitos eleitorais lideram os indeferimentos
O motivo mais frequente para as negativas era o descumprimento de requisito formal, com 412 ocorrências. A ausência de condição de elegibilidade aparecia em 365 casos, envolvendo exigências como alistamento eleitoral, filiação partidária e domicílio eleitoral.
Problemas no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), documento que reúne informações das chapas e das legendas, motivaram 314 indeferimentos. A falta de quitação eleitoral alcançou 112 registros, e 110 casos envolviam hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei Complementar 64/1990.
A Justiça Eleitoral também apontou 90 ocorrências de descumprimento da cota de gênero e 52 de falta de desincompatibilização de cargo ou função no prazo legal. Uma candidatura pode reunir mais de um impedimento, por isso a soma dos motivos supera o número de registros barrados.
Entre os casos de maior repercussão, Pablo Marçal (PRTB) teve o registro para disputar a Presidência indeferido pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa. Também tiveram candidaturas barradas Anthony Garotinho (Republicanos), que concorria ao governo do Rio de Janeiro, José Roberto Arruda (PSD), candidato ao governo do Distrito Federal, e Eduardo Cunha (Republicanos), que buscava uma vaga de deputado federal por Minas Gerais.
O DC concentrava 185 candidaturas indeferidas, seguido por Democrata, com 154, Agir, com 144, e Mobiliza, com 134. As quatro siglas reuniam 617 casos. O Piauí registrava o maior percentual de indeferimentos entre as unidades da Federação, com 20,9%, à frente de São Paulo, com 12,9%, Sergipe, com 9,2%, Rio de Janeiro, com 7,8%, e Pernambuco, com 7,2%.