Como encaixar Dino na reforma do Judiciário proposta por Lula?
Por Raimundo Borges
O Imparcial – No primeiro pronunciamento oficial em rede de rádio e TV na noite de domingo passado, 8/11, após ser reeleito para o quarto mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu uma reforma política e do Judiciário “com urgência”.
Embora não tenha entrado em detalhes sobre o que precisa ser alterado com reformas, ele, porém, antecipou o que pensa sobre a recuperação da credibilidade da Justiça com “juízes isentos, éticos e livres de conflito de interesses e projetos de enriquecimento”. Tudo isso na esteira do enfrentamento à corrupção, ao crime organizado e à sonegação fiscal. O debate é amplo, atual e abrangente, por envolver o CNJ, CNMP, inteligência artificial, novos desafios políticos e institucionais.
Como o PT e a esquerda – ao contrário da direita e do bolsonarismo – não dispõem de nomes prontos para o embate já em curso sobre a sucessão de Lula em 2030, a figura do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, com um perfil político-jurídico de embates, se enquadra nas especulações da futura disputa presidencial.
Logo no dia seguinte à vitória acachapante de Lula contra Flávio Bolsonaro (PL), em 25 de outubro, aliados de Flávio Dino já faziam a defesa da eventual saída dele do STF e voltar para a política para ser candidato à Presidência nas próximas eleições daqui a quatro anos.
Flávio Dino, de talento respeitado na área jurídica e política – único com passagem pelos três Poderes da República como deputado federal, ministro da Justiça, senador, membro do STF e ainda governador do Maranhão –, tem procurado se distanciar desse tema sensível, toda vez em que é abordado sobre candidatura. Mas os aliados já o olham nessa perspectiva de 2030.
Em 2025, a senadora Eliziane Gama disse que estava sonhando com Dino “entrando no tempo certo e na hora certa na corrida presidencial”. Ele tem 58 anos de idade (30/04/1968). Como no STF o ministro não possui mandato com tempo fixo e se aposenta aos 75, Dino envergará a toga até 2043 – ou seja, ainda por 19 anos.
A leitura dos aliados de Dino, segundo o portal Metrópoles, é de que ele tem as condições de se tornar o sucessor de Lula no espectro de esquerda, dado o seu passado pelo PT, PCdoB e PSB.
Hoje o PT não tem nomes com o mesmo peso político equiparado ao do magistrado para ocupar o vácuo no quarto e último mandato de Lula, perante uma direita estruturada e atuante dentro e fora do Congresso Nacional. Os dinistas lembram que ele já fez esse caminho transitório da magistratura para a política em 2006, quando abandonou a toga de juiz federal para disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados.
Quando Lula sai da reeleição falando em reforma do Judiciário, todos querem saber que reforma será essa. Se definir mandato para os ministros, pode cair na proposta de Flávio Bolsonaro. Se mudar o critério de escolha pelo Executivo, como reagiria o Congresso majoritariamente bolsonarista, de direita e muitos com gosto de vingança contra ministros do STF, alvos de propostas de impeachment?
Como Lula falou em “urgência” de reforma política e judiciária, não deixam de ser dois temas dos mais polêmicos que o Brasil terá de enfrentar no que será o último mandato do petista no Planalto, ao lado das demandas que a população cobrou na histórica campanha do segundo turno.
Por incrível que pareça, quem primeiro no Maranhão lembrou de Flávio Dino após ser eleito senador foi Lahesio Bonfim (Novo). Chegou a se dirigir ao ministro em tom ameaçador: “Me aguarde, Flávio Dino, que vou atrás de você”. Depois, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes voltou a comentar sobre a possibilidade de Dino trocar a toga pelo palanque eleitoral.
“Ele sempre teve como objetivo chegar ao cargo mais alto do país”. No entanto, as especulações sobre esse tema estão por todos os meios de comunicação, mas o ministro não abre a boca para dizer uma metáfora sequer, confirmando ou negando o desejo de disputar a sucessão de Lula, que o nomeou para a pasta da Justiça e ao STF.