20 de maio de 2024
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Flávio Dino vai decidir se retorna desembargadores afastados pelo CNJ

GGN – Afastados por desacatar o próprio STF, Lorari Flores e Thompson Flores pede que Suprema Corte suspenda decisão do CNJ; ministro Flávio Dino deve decidir sobre o caso.

Os desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Lorari Flores e Thompson Flores, afastados das funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), protocolaram um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pedem para voltarem aos cargos. A informação é de Guilherme Amado, no site Metrópoles.

Desembargadores Loraci Flores e Thompson Flores, do TRF-4. | Foto: Reprodução

Thompson Flores e Lorari foram afastados dos cargos de forma liminar pelo corregedor do CNJ, ministro Luís Felipe Salomão, na esteira da correição extraordinária feita nos gabinetes da extinta Operação Lava Jato. Segundo a inspeção, os desembargadores tomaram decisões que desacatavam ordens emanadas pelo então ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski. Na última segunda-feira (15), a decisão foi mantida em julgamento colegiado no CNJ, por 9 votos a 6.

Ao acionar a Suprema Corte, a defesa dos desembargadores negou que eles tenham descumprido a decisão de Lewandowski, uma vez que julgaram ações que não haviam sido suspensas pelo STF. A petição classificou a decisão pelos afastamentos como “desproporcional, inadequada e violadora da independência funcional da magistratura”.

O caso foi distribuído para análise do ministro Flávio Dino, que deve decidir sobre o pedido de liminar para suspender o afastamento dos desembargadores e devolvê-los aos cargos até que o julgamento do mandado de segurança seja concluído. No mérito, a ação pede a derrubada definitiva da decisão do CNJ.

Além de Loraci e Thompson, também haviam sido afastados liminarmente dos cargos os juízes que atuaram na Lava Jato, Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior. A medida quanto a ambos, no entanto, foi derrubada no julgamento colegiado do CNJ.

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