18 de julho de 2024
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Centrão pode soltar Chiquinho Brazão, suspeito de mandar matar Marielle

Revista Fórum – União Brasil e o PP vão liberar suas bancadas; Erika Hilton, líder do PSOL na Câmara, afirma que decisão seria “uma desmoralização total da própria Câmara”.

Câmara dos Deputados pode derrubar nesta quarta-feira (10), a ordem de prisão emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Ele está preso preventivamente sob a acusação de ter mandado matar a ex-vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL).

União Brasil e o PP vão liberar suas bancadas. Com a atitude, que serve de recado ao STF, pois parte dos integrantes da Casa considera que o ministro não poderia ter decretado a prisão de Brazão, os deputados poderão decidir se querem ou não rejeitar a ordem de prisão.

O caso será votado pela manhã na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A previsão é que o plenário analise a situação do parlamentar no mesmo dia.

Votação está dividida

Segundo os parlamentares, não há fundamentação que justifique a prisão em caso de flagrante de crime inafiançável, única condição a qual um congressista pode ser preso. Além disso, qualquer prisão de parlamentares ocorrida no exercício do mandato precisa ser referendada pelo Congresso Nacional. Outros partidos da base governista que orientariam voto favorável agora estão em impasse.

Deputados ouvidos pelo g1 disseram que há duas semanas havia segurança pela manutenção da prisão com ampla maioria, mas agora a votação está dividida.

E foi exatamente esta mudança de ânimos entre os parlamentares que levou à sinalização do governo em liberar a base nessa votação. Para Erika Hilton (SP), líder do PSOL na Câmara, uma votação contrária à prisão de Chiquinho Brazão seria “uma desmoralização total da própria Câmara”.

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