17 de julho de 2024
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Rombo R$ 42 bi na PEC do quinquênio

Por Raimundo Borges

O Imparcial – O Brasil vive uma situação politicamente anômala em sua governança. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é uma liderança de esquerda, mundialmente conhecida e respeitada, porém, seu governo vive manietado pelo Centrão, aglomerado que abriga a direita e extrema direita e controlam o Congresso Nacional.

O regime presidencialista constitucional, portanto, virou um parlamentarismo fora da lei – circunstancial e oportunista. Assim, o maior país da América Latina vive, desde o primeiro momento de gestão petista, sob o cerco golpista, orquestrada por extremistas de direita, encastelados nos quarteis, nas bancadas da bala, evangélica, ruralista e empresariais, que se arregimentam no bolsonarismo.

Enfrentando um cipoal de adversidades, o governo tem que ceder às pressões do Centrão, liderado na Câmara pelo presidente Arthur Lira (PP), em parceria ocasional com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD). Enquanto pautas sociais e progressistas do governo são engavetadas no Congresso, as proposituras da direita atropelam prazos, provocam atritos com o Palácio do Planalto e vão mudando a vida do país.

Tudo feito para desacreditar o presidente da República, na velha tática de demonizar a esquerda. Esta semana, por exemplo, a CCJ do Senado aprovou a PEC do Quinquênio, que concede abono salarial de 5% a cada cinco anos de serviço aos membros do Judiciário e Ministério Público e órgãos correlatos.  

Essa turbinada salarial pode chegar até 35% na remuneração desses servidores do topo da elite salarial que, obviamente, representa a elite da sociedade brasileira. É a autêntica oficialização de mais um penduricalho, com o nome chique de “abono”, sobre o teto salarial de R$ 44 mil, reajustado até com a antecedência de um ano, como correu em 2023.

O relator da PEC do Quinquênio, senador Eduardo Gomes, do PL, sabe que a prebenda provoca um rombo de R$ 42 bilhões nas contas da União, Estados e Municípios, mas isso é o de menos. Afinal, o próprio Jair Bolsonaro, hoje sem mandato, embolsa por mês R$ 97,5 mil – do Exército, da Câmara dos Deputados e do empregão no PL.

Os ex-presidentes têm direito desde 1986 além da pensão vitalícios, quatro servidores na segurança e apoio pessoal; dois automóveis de luxo com os respectivos motoristas; e assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comissão.

E mais ainda: o pacote inclui gastos com diárias de hotel, passagens de avião, combustível e seguros – tudo pago pela Presidência da República. Quanto aos membros do Judiciário e do MP, fica até difícil de se contabilizar o volume de despesas com viagem, mudanças, moradia, escola de filhos, planos de saúde, eventos no Brasil e no exterior.

Tudo isso acontece num país da monumental sonegação fiscal de R$ 400 bilhões, que busca a equilibrar os gastos para cumprir a meta de zerar o déficit fiscal, mas não encontra respaldo no Congresso.

Muito pelo contrário, as pautas-bomba estão sempre na ordem do dia, como ferramenta dos líderes do Centrão na guerra contra o governo do Brasils de 38 milhões de trabalhadores do salário mínimo de R$ 1.412, e 200 milhões de pobres extremos no Programa Bolsa Família de R$ 600. Enquanto isso a elite do serviço público vive na ilha da fantasia do país, em que as crises passam longe dos privilegiados de sempre.

PÍLULAS POLÍTICAS

Comenda negada (1)

Por 17 votos contra, 11 a favor e uma abstenção, a Assembleia Legislativa do Maranhão rejeitou a concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” à ex-primeira-dama do país Michelle Bolsonaro. O autor do projeto, Dr Yglésio ficou furioso.

Comenda negada (2)

Michele estará neste sábado em São Luís, em evento do PL Mulher e receberá uma comenda da Câmara Municipal de Imperatriz. Já o título de cidadão maranhense ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado Zé Inácio(PT) pediu vista. Como hoje não tem sessão, a proposta pode ficar prejudicada.

Homem no centro (1)

Para a deputada Mical Damasceno, em família, a mulher tem de ser submissa ao homem, “doa a quem doer”. Ela radicaliza nessa postura que contraria o mundo atual – exceto no Oriente Médio. E aprovou proposta na Alema para uma sessão exclusivamente com homens.

Homem no centro (2)

Mical, que é do PL, bolsonarista e evangélica, comemorou a aprovação do requerimento da sessão exclusiva para homens no próximo dia 15 de maio, em homenagem ao Dia da Família. Ela quer mostrar à sociedade que o homem é a cabeça da família, como ensina a Bíblia.

“Em São Paulo meu discurso foi água com açúcar”
Pastor Silas Malafaia, segundo a Folha, afirma que o discurso em São Paulo com críticas ao STF foi “água com açúcar” perto do que fará no próximo domingo, no evento marcado estrategicamente na praia de Copacabana.

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