17 de julho de 2024
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Arthur Lira confirma expectativas e empurra com a barriga PL das fake News

Revista Fórum – Presidente da Câmara até agora não abriu a discussão sobre o formato nem o objeto de trabalho; o que se esperava está de fato ocorrendo: o projeto parou em sua gaveta.

E o que se imaginava quando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), resolveu criar um grupo de trabalho para discutir o projeto de lei das Fake News, elaborado com a sociedade civil durante dois anos pelo relator, o deputado Orlando Silva Jr. (PCdoB-SP) está se confirmando.

A intenção, segundo as previsões de 20 dias atrás tem se consolidado. Lira empurra a matéria com a barriga e ainda não oficializou o tal do GT inventado por ele para discutir a matéria.

Lira disse na época que “o projeto não teria como ir à pauta. Nós estamos formando hoje um grupo de trabalho composto por parlamentares de partidos que queiram fazer parte da confecção desse tema (…) para ver se a gente consegue, no curto espaço de tempo, fazer uma construção de um texto que tenha oportunidade de vir ao plenário e ser aprovado sem as disputas políticas e ideológicas que estão em torno do [PL] 2630. Ele estava fadado, não ia a canto algum”.

A fala do presidente da Câmara é, conforme dito acima, conversa pra boi dormir. Lira ainda não oficializou o tal grupo. E também não abriu a discussão sobre o formato nem o objeto de trabalho, ou seja, o que se imaginava está de fato ocorrendo: o projeto parou na sua gaveta.

A Folha ouviu vários parlamentares que repetiram a mesma cantilena. A regulação das redes não deverá voltar ao radar das discussões da Câmara no futuro próximo. Por outro lado, há a avaliação de que, a depender do que vier a ocorrer nas próximas eleições municipais, a matéria pode se tornar inevitável.

Responsabilização das Big Techs

O projeto de lei pretende responsabilizar as grandes plataformas digitais, conhecidas como big techs, pelos conteúdos criminosos que são publicados por elas. A matéria foi a grande responsável pela celeuma causada pelo bilionário Elon Musk, que chegou a provocar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o chamando de censor através de sua sua rede, o X, antigo Twitter.

Rolando lero

A assessoria de imprensa de Lira afirma que ele pretende indicar os membros do grupo de trabalho “no menor prazo possível”, mas não diz quando.

“Não criou até agora porque está avaliando o melhor momento para isso, e as indicações dos líderes partidários. O presidente Arthur Lira entende que é possível destravar o tema na Câmara dos Deputados desde de que haja uma predisposição de todos os partidos no sentido de construir uma proposta consensual”, diz a nota.

O que diz o relator

Orlando Sila, o relator da matéria, disse à Folha, de maneira cautelosa:

“Minha impressão sempre foi dele sinalizar favorável a regulação de plataformas digitais. Ele procura o melhor caminho”, diz.

“É um tema sensível, há polêmicas, mas o mundo tem dado passos adiante na regulação de plataformas digitais”, afirma. “No Brasil, inventaram um fantasma: a censura. Não me consta que as regras europeias, que nos inspiram, tenham essa consequência. Ao contrário, o debate brasileiro elaborou mecanismos para proteger a liberdade de expressão. No mais, é narrativa”, completou.

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