17 de julho de 2024
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“Vamos para o voto”: líder do governo Lula se pronuncia após “taxa das blusinhas” sair de projeto

Revista Fórum – Votação no Senado foi adiada após relator excluir de seu parecer trecho que previa a taxação de pequenas compras internacionais; Lira ameaça engavetar o projeto todo.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), se pronunciou na noite desta terça-feira (4), em entrevista coletiva, sobre o fato da votação do Projeto de Lei (PL) 314/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), ter sido adiada após o relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) excluir de seu parecer o trecho que prevê a taxação de compras internacionais de até US$ 50 em lojas virtuais – proposta que vem sendo chamado de “taxa das blusinhas” e “imposto da Shein”. 

Segundo Wagner, não houve acordo entre o governo Lula e o relator do projeto para que o trecho que previa a taxação fosse retirado do texto. Após o anúncio de que a “taxa das blusinhas” estaria de fora do projeto, o petista pediu o adiamento da votação e foi endossado pelos demais senadores. A análise do texto deve acontecer nesta quarta-feira (5).

“Não houve nenhum acordo com o governo para retirar a taxação que foi votada na Câmara. Houve conversa do relator, mas a decisão de acolher uma emenda supressiva que retirava a taxação dos importados foi uma decisão do relator, que será submetida a votos. Então, a história ainda não terminou. Só para deixar claro que o governo não rompeu nenhum acordo porque não orientou que se retirasse (…) A liberdade do relator é dele”, declarou o senador.

Jaques Wagner disse, ainda, que só ficou sabendo da retirada da taxação de 20% para pequenas compras internacionais do relatório quando o relator apresentou o documento. O líder do governo no Senado sinalizou, ainda, que o presidente Lula pode vir a vetar pontos do projeto “caso seja necessário”. 

“Como acabou que o que vai se votar primeiro é o conjunto da obra (…) Há acordo sobre o Mover, não há acordo sobre a retirada dos 20% e portanto isso vai a voto. Repare, a gente diz que o Mover é positivo porque a aposta na industrialização moderna, limpa, etc. Mas também não queremos quebrar o varejo nacional, os pequenos comerciantes, as pequenas manufaturas. E se for pelo sistema que vai por aí, nós daqui a pouco vamos viver o liberou geral. E depois chorarão na outra ponta. O emprego agora subiu 1 milhão. Será que vai continuar subindo se a gente deixar uma porta aberta para tudo que vem de fora? Porque quando importa você está exportando emprego”, emendou. 

Veja vídeo da entrevista de Jaques Wagner:

Lira ameaça 

Nesta terça-feira (4), o Senado decidiu adiar a votação do PL 314/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que, por sua vez, inclui a taxação de compras acima de US$ 50 em sites internacionais. Logo após o anúncio dos senadores, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), resolveu fazer uma defesa feroz da chamada “taxa das blusinhas” e chantagear o governo Lula com o engavetamento de todo o texto.

O Mover é caro para a pauta ambiental e desenvolvimentista do governo Lula. Além da questão da taxação, também prevê a expansão de investimentos em eficiência energética e descarbonização de carros, ônibus e caminhões. Uma oportunidade e tanto para uma reindustrialização que mire a transição ecológica e energética que estão na ordem do dia em todo o mundo.

Em votação simbólica, sem que os deputados precisassem expor seus votos, a Câmara aprovou, na última semana, o novo imposto. O texto só precisava passar pelo Senado para ir à sanção presidencial.

Mas os senadores adiaram a votação para a próxima quarta-feira (5) e o relator do PL no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), anunciou que retiraria a ‘taxa das blusinhas’ do projeto de lei. Foi aí que Lira entrou em campo.

“Se o Senado modificar o texto, obrigatoriamente tem que votar novamente na Câmara. O que eu não sei é como os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo se ela retornar. Acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto e não ser mais votado na Câmara”, declarou para jornalistas.

Lira ainda cobrou o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, pelo que considera uma quebra do acordo que proporcionou a votação simbólica na Câmara.

Votação anterior e apelos dos empresários e de Bolsonaro

Antes da votação na Câmara, uma mensagem de Jair Bolsonaro foi lida para os deputados do PL. No recado, o ex-presidente pedia aos parlamentares para concordar com alguma taxação federal sobre compras internacionais de até US$ 50 em plataformas online.

O texto foi lido pelo líder, Altineu Cortes (PL-RJ) e escrito por Bolsonaro como resposta a Luciano Hang, o Véio da Havan, que reclamou nas redes do impacto das vendas dos sites nas vendas de produtos de pequeno valor, especialmente em sua rede de lojas.

Depois da mensagem, o PL sinalizou a Lira que os parlamentares da legenda estavam à favor da medida, incluída no PL do Mover, programa que incentiva a produção de veículos sustentáveis, de relatoria do deputado Átila Lira (PP-PI). A princípio, a taxação prevista no texto do relator, incluída no projeto do governo que cria o Mover para estimular a indústria de veículos sustentáveis, previa a incidência do imposto de importação federal de 60%.

O que diz o presidente Lula

O presidente Lula, por sua vez, se colocou contra a taxação e sinalizou que poderia vetá-la. Após semanas de negociação e de uma reunião com Arthur Lira, então, governo e Câmara entraram em um acordo para chegar a um “meio termo” e definiram o imposto de 20%.

Caso seja aprovado no Senado sem a alteração, o projeto seguirá para sanção do presidente Lula, que pode vetar o “jabuti” – expressão para identificar emendas alheias ao tema – inserido no texto. Em conversa com jornalistas antes do projeto ir à votação no Congresso, Lula falou sobre a emenda que institui a taxação.

“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”, disse o presidente. “Cada um tem uma visão a respeito do assunto. Quem é que compra essas coisas? São mulheres a maioria, jovens, e tem muita bugiganga. Eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, nem sei”, acrescentou.

O presidente Lula, entretanto, defendeu que haja um equilíbrio de tratamento na cobrança de impostos da população, argumentando que pessoas em viagem ao exterior também têm isenção de cobranças.

“Você tem as pessoas que viajam que têm isenção de US$ 500 no Free Shop, que têm mais isenção de US$ 1 mil dólares, e que não pagam [imposto], que são gente de classe média. E como é que você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo”, disse.

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