Gado ilegal dispara na Terra Indígena Arariboia em ano mais letal para os Guajajara
Mongabay – Gado está sendo criado ilegalmente na Terra Indígena Arariboia, na região amazônica, em meio a um número recorde de assassinatos de indígenas Guajajara. A legislação brasileira proíbe pecuária comercial em terras indígenas, mas uma investigação da Mongabay que durou um ano revela que grandes áreas na Terra Indígena Arariboia foram usadas para a criação de gado em larga escala em meio a um número recorde de assassinatos de indígenas Guajajara da região.
A Mongabay viajou para a Arariboia em agosto de 2023, onde testemunhamos a criação de gado dentro da terra indígena. Coletamos as coordenadas geográficas, analisamos imagens de satélite e realizamos análises espaciais para investigar as áreas de pastagem e fazendas e criamos um banco de dados de arrendamentos de terras, denúncias de criação ilegal de gado, extração de madeira e caça ilegais, além das bases de dados assassinatos dos indígenas Guajajara na região.
Nossa investigação rastreou várias dezenas de ocorrências ilegais ou suspeitas e constatou um claro aumento nos crimes ambientais na região em meados de 2023, o ano mais mortal para os indígenas na Arariboia desde 2016. Com quatro Guajajara assassinados e três sobreviventes dos atentados contra suas vidas, os crimes do ano passado igualaram o número de assassinatos em 2007, 2008 e 2016, quando quatro indígenas Guajajara da Arariboia também foram mortos, o número mais alto desde que o primeiro assassinato na terra indígena foi registrado em 1992. O recorde de assassinatos na Arariboia contraria os dados gerais do país, que registrou em 2023 o menor número de homicídios desde 2010, de acordo com dados do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). O Maranhão foi um dos cinco estados que registraram um aumento no número de assassinatos.
As revelações da investigação mostram um padrão de assassinatos direcionados a indígenas Guajajara em meio à expansão da pecuária e da exploração madeireira ilegais na Arariboia e arredores. As áreas que concentram os números mais altos de assassinatos coincidem, em sua maior parte, com as imediações das atividades rastreadas, com as operações da Polícia Federal para combater a exploração madeireira ilegal e com os embargos do Ibama por desmatamento ilegal. Não há evidências de que os proprietários das serrarias e fazendas tenham ligação com os assassinatos.
Além dos crimes dentro da Arariboia, nossa investigação também rastreou ilegalidades e atividades suspeitas nas áreas circundantes à TI. Embora a localização das fazendas ao redor da Arariboia não seja ilegal, encontramos desmatamento em desacordo com o Código Florestal dentro dessas áreas. Em julho de 2023, foi detectado desmatamento ilegal nas margens da cabeceira do rio Buriticupu, do qual o povo Guajajara depende para sua subsistência, a menos de um quilômetro da Arariboia. Um mês antes, uma pista de pouso sem licença começou a ser construída a cerca de 17 km de Arariboia e a 4 km da vizinha Terra Indígena Governador.
Em ambos os casos, o desmatamento ocorreu em áreas protegidas por lei, crime previsto na lei de crimes ambientais do país. O desmatamento ilegal e a pista de pouso estão ligadas a quatro fazendas que também se sobrepõem umas às outras, o que é um indício de conflitos sobre a propriedade da terra. Uma das fazendas também invadiu a Terra Indígena (TI) Governador.
Os fazendeiros que se declararam proprietários de três fazendas próximas à Arariboia, identificadas nesta investigação, foram processados por crimes ambientais, grilagem de terras e lavagem de dinheiro, acusações que eles negam.
A Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (SEMA) confirmou que não foi encontrado processo de licenciamento para a pista de pouso e disse que a Secretaria de Agricultura Familiar analisará o Cadastro Ambiental Rural (CAR) — documento obrigatório autodeclarado usado para fins ambientais — das quatro fazendas que se sobrepõem à área da pista de pouso “o mais rápido possível” e que o CAR de uma das fazendas foi cancelado anteriormente.
A Arariboia “tem um grande problema porque ela não tem os seus contornos bem protegidos”, diz Hilton Melo, procurador federal focado em questões indígenas baseado em São Luís. “Essa terra sofre muito assédio, muitos ataques, tanto no sentido sul-norte quanto no sentido oriental-ocidental”.
Fazendas sobrepostas
A Floresta Amazônica cobre cerca de um terço do Maranhão. Segunda maior terra indígena do estado, a Arariboia é uma ilha verde que se estende em um mar de desmatamento por mais de 413 mil hectares, mais de três vezes o tamanho de São Paulo.
A região sudoeste da Arariboia, onde a equipe da Mongabay visitou no ano passado, fica na fronteira do Cerrado, uma vasta savana tropical que abrange vários estados no leste do país e é uma das partes mais ameaçadas do território.
Demarcada pelo governo federal em 1990, a Arariboia é protegida por lei contra a entrada de invasores. No entanto, as denúncias de criação ilegal de gado, extração de madeira e caça ilegal feitas pelos indígenas Guajajara e pelas autoridades são comuns.
A análise espacial dos dados do Ibama revela que 15 fazendas foram embargadas nas fronteiras da Arariboia; algumas estão a uma curta distância da terra demarcada para uso indígena. O embargo é um instrumento usado pelos órgãos ambientais para interromper atividades que estejam prejudicando o meio ambiente ou que violem as leis e os regulamentos ambientais. A maioria das fazendas ao redor da Arariboia foram embargadas por desmatamento ilegal em áreas protegidas e foram impedidas de realizar atividades agrícolas e pecuária.