18 de julho de 2024
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É fogo no Pantanal, maconha nos Três Poderes e arraial no Nordeste

Por Raimundo Borges 

O Imparcial – Brasil é o país das maravilhas. A semana está terminando com o Nordeste tomado pelo turismo nacional e estrangeiro, atraído para os arraiais juninos. No Sul, a população ainda tenta encontrar moradia, depois da maior tragédia de enchentes da história do Brasil, e no Pantanal é a seca que faz o fogo devorar o bioma, uma das áreas ambientais mais pesquisada e mais visitada do mundo, pelo turismo ecológico.

Em Brasília, o Congresso se deu recesso branco junino, enquanto o Supremo Tribunal Federal aproveitou para atiçar o fogo da agenda dos costumes, aprovando a regra de porte de 40 gramas de maconha, para que a Polícia aprenda, finalmente, distinguir usuário do traficantes da erva.

Se não bastasse essa polêmica matéria jurídica que passou quase 10 anos no STF para descriminalizar o porte da maconha pelo usuário, o Congresso se mexeu.

Poucas horas após os ministros da Corte formarem maioria pela descriminalização da maconha, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de uma comissão especial para avaliar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já foi aprovada no Senado, com a coautoria do presidente Rodrigo Pacheco. O texto criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas ilícitas no país.

PEC das Drogas, como ficou conhecida a medida, prenuncia ainda muito barulho. Logo após a decisão do STF, Pacheco criticou a descriminalização ao afirmar que a Corte estaria invadindo uma competência do Legislativo, e foi rebatido pelo ministro Gilmar Mendes, para quem o Supremo cumpriu o seu papel de julgar a constitucionalidade de um artigo da Lei de Drogas, que criminaliza o porte de qualquer quantidade tanto de maconha quanto de outras drogas.

Ao criar a comissão especial para analisar a PEC do Senado, o presidente Arthur Lira já avisou, em tom contemporizador, que não terá pressa nem lentidão na tramitação da matéria.

Toda essa movimentação junina de pouca ação em Brasília, mais de 100 autoridades fizeram o translado do Atlântico e desembarcaram em Portugal, como convidadas do ministro Gilmar Mendes, para o 12º Fórum de Lisboa, promovido anualmente pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa (IDP), que tem Mendes como um dos donos. Na mesa da abertura estavam Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.

Quem não foi para Portugal, nesse período de férias escolares, está no Nordeste curtindo os grandiosos arraiais de São João, enquanto o Pantanal arde em fogaréu, 95% iniciado nas fazendas privadas, que a PF resolveu investigar.

Depois que o STF definiu 40 gramas como limite de porte livre, muita gente passou a questionar o volume. Afinal, quantos cigarros, ou “baseados” poderão ser feitos com 40 gramas da erva?

Especialistas falam em 26 a 80. Uma nota técnica da Polícia Federal no Rio Grande do Sul diz que um cigarro de maconha pode conter uma massa média de 0,5 grama a 1,5 grama. Um cigarro de tabaco, para efeito de comparação, pesa em média 1g. Dessa forma, os opositores da decisão do STF acham que com até 80 cigarros, o usuário tranquilamente poderia ser chamado de “maconheiro”.

PÍLULAS POLÍTICAS

Agindo por dentro (1)

Mesmo como um estreante do STF, o ministro Flávio Dino chegou com força suficiente para influenciar votações, como no caso da descriminalização da maconha para uso pessoal. Ele, que não julgou a ação, mas nem por isso deixou de agir.

Agindo por dentro (2)

Quando Dino chegou ao STF, a ministra Rosa Weber já deixou o voto antecipado no processo da maconha. Mas assim mesmo, Dino teria sugerido parte dos recursos no Fundo Antidrogas, do Ministério da Justiça, para campanhas sobre o uso da maconha.

Na fritura

Há fortes especulações em Brasília sobre a troca do ministro da Comunicações, Juscelino Rezende, por outro nome indicado pela União Brasil. Lula estaria apenas esperando por um possível desfecho no processo da PF contra Juscelino que, o implique de uma vez por todas.

Tema do dia

O programa Band Entrevista, deste sábado (18h50), apresentado por este jornalista Raimundo Borges, debate com o psiquiatra Ruy Palhano tudo relacionado ao efeito psicótico da maconha na mente e na saúde dos usuários, já que a Medicina no Brasil não reconhece os efeitos de cura para várias doenças, amplamente difundidos por pesquisadores.

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