Dino e Moraes ajudam Brasil ter nova história
Por Raimundo Borges
O Imparcial – Quando o assunto está ligado ao frustrado golpe de Estado no 08 de janeiro de 2023 pode-se chamar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do maior processo relativo ao tema da história do Brasil.
Quando aquele episódio insano que vandalizou as sedes dos Três Poderes da República e quase avacalha a democracia completou dois anos, o STF já havia condenado 371 pessoas das mais de duas mil investigadas. Além disso, outras 527 admitiram a prática de crimes menos graves e fizeram acordo com o Ministério Público Federal (MPF), totalizando 898 envolvidos responsabilizados até o momento.
Por outro lado, quando o assunto é desvio de dinheiro púbico por emendas parlamentares e outras formas de ataque ao Erário, quem tem respondido é o ministro Flávio Dino, o mais novo integrante da corte suprema. Esta semana vieram à tona novos desdobramentos do intrincado processo de corrupção que a Polícia Federal vem investigando no bojo da Operação Overclean.
Esse inquérito tornou-se a peça essencial para preencher as lacunas e consolidar os avanços das investigações conduzidas por Flávio Dino. Enquanto ele foca na origem das irregularidades e impõe critérios de liberação e rastreamento de emendas parlamentares, a Overcleanexplora como esses recursos vem sendo frouxamente utilizados, desviados e vinculados a fraudes em contratos de obras públicas suspeitas.
Portanto, os dois ministros do STF estão construindo uma nova e respeitada história do Brasil. Por um lado, Moraes escancara para o mundo as entranhas da bem planejada e executada arquitetura do golpe de Estado como nunca ocorreu no maior país da América Latina.
Por outro, Dino vai jogando luz sobre o universo sombrio da farra realizada sobre dezenas de bilhões de reais sacados do orçamento do governo federal, com destino tortuoso sobre sua aplicação nos estados e municípios. É tanto dinheiro que até os órgãos de controle do Estado Brasileiro, com imenso aparato tecnológico, sempre tiveram imensa dificuldade de acompanhar o caminho entre o Tesouro Nacional às nebulosas aplicações.
A própria Polícia Federal, Ministério Público e Controladoria Geral da União estão atuando em operações conjuntas, numa integração que permite cumprir as ordens de Flávio Dino sobre emendas do Orçamento Secreto, depois transformadas em “Emendas Pix”. Não sem motivo, ele tornou-se o alvo número um do ódio de parlamentares que veem na ação do STF uma interferência indevida no Poder Legislativo.
Não é diferente, também, a campanha pelas redes sociais e fora delas feita pela legião de bolsonaristas, para desmoralizar Alexandre de Moraes nas ações de punição contra centenas de golpistas que protagonizaram e colaboraram com o 08 de janeiro – um fracasso que, porém, deixou a semente plantada.
No centro das ações, está a decisão de Dino de liberar emendas, mas condicionadas a critérios rigorosos de transparência e rastreabilidade, um marco contra fraudes que mobilizou criminosos a ajustarem suas estratégias. A Polícia Federal acompanhou de perto um desses movimentos que aponta para o caso mais emblemático, que ilustra a clara conexão entre as decisões do STF e a organização criminosa.
É a primeira vez que o STF atua diretamente em questões tão fundamentais para proteger o estado democrático de direito. Significa não apenas a consolidar a democracia, mas também impor regras moralizadoras sobre o uso de tanto dinheiro púbico em emendas que, grande parte, acaba no submundo da corrupção.
Investigações da PF constatam que Marcos Moura, conhecido como o “Rei do Lixo”, articulou o fretamento de última hora de um avião privada logo após a liberação das emendas parlamentares com critérios de transparência pelo ministro Flávio Dino, em 2 de dezembro do ano passado. O piloto da aeronave deu detalhes do frete organizado às pressas.
Em 3 de dezembro, Alex Rezende Parente e Lucas Lobão, ambos investigados por lavagem de dinheiro e corrupção, embarcaram em Salvador com três malas e duas mochilas contendo R$ 1,5 milhão em espécie. A PF apreendeu no aeroporto de Brasília uma planilha de contratos que somavam R$ 200 milhões. Não é à toa que Flávio Dino e Alexandre de Moraes estão fazendo uma nova história do Brasil sob a égide do Supremo Tribunal Federal.