A janela da fuga partidária se fecha nesta sexta-feira
Por Raimundo Borges
O Imparcial – A cada dois anos já virou rotina dentro dos partidos políticos no Brasil, o movimento chamado janela partidária. A “janela” que se abriu em 7 de março, para os ocupantes de cargo eletivo obtidos em pleito proporcional, se fecha nesta 5ª-feira, 5, quando faltam seis meses para as eleições municipais de outubro.
A “janela” é um atalho para acomodar os contrariados que desejam trocar o partido do momento, sem correr risco de caiar no dispositivo da infidelidade partidária e perder o mandato. O arranjo está previsto no artigo 22-A da Lei 9.096/95, também chamada de Lei dos Partidos Políticos.
No linguajar jurídico, a janela funciona como uma justa causa para desfiliação partidária, se for feita nesse período de 30 dias. Nesse caso, o dispositivo legal é aplicado para os políticos que pretendam trocar de partido e concorrer às eleições municipais de 2024.
Vale ressaltar que a regra é válida somente para candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais e que estão em fim de mandato. Ou seja, a janela beneficia somente deputadas e deputados ou vereadoras e vereadores. Como em 2024 só haverá mandato de vereador prestes a terminar, a norma vale apenas quem está nessa função.
Para entender melhor: os parlamentares eleitos em 2020 podem trocar de partido e concorrer à reeleição ou à prefeitura do município de seu domicílio eleitoral. Por sua vez, os deputadas e deputados eleitos em 2022, por exemplo, só poderão passar pela regra da “janela” em 2026, ano em que ocorrerá a próxima eleição geral.
Para se adequarem ao dispositivo da lei, não se sabe ainda quais e quantos mandatários legislativos municipais estão se habilitando. Mas o frenesi maior está na direção do PSB do governador Carlos Brandão, da deputada Iracema Vale e do pré-candidato Duarte Júnior, ou do PSD do prefeito Eduardo Braide.
Vale destacar que entre os partidos que disputarão a prefeitura de São Luís, o PDT é o único que já conta com a chapa montada, liderada pelo ex-vereador Fábio Câmara. Segundo o blog do jornalista Marco D’Eça, o próprio Carlos Brandão e o presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, querem levar para o PSB, hoje, o partido da moda no Maranhão, apelo menos 10 vereadores de São Luís.
Entre eles estão: Álvaro Pires, Otávio Soeiro, Umbelino Júnior, Marcial Lima, Silvana Noely, Pavão Filho, Sá Marques, Nato Jr, e ainda Ribeiro Neto, um forte aliado do prefeito Eduardo Braide no legislativo.
Por sua vez, Eduardo Braide também não está de braços cruzados nesse frenesi partidário. Além de querer manter o vereador Marlon Brandão em sua base, o prefeito atua para se fortalecer na Câmara e na campanha de reeleição, atraindo para o PSD e PRB (Republicanos), os vereadores Francisco Chaguinhas, Daniel Oliveira, Marcos Castro e Zeca Medeiros.
Já a vereadora Karla Sarney, filiada ao PSD de Braide, estaria propensa a buscar uma brecha na janela para engrossar o movimento socialista rumo ao PSB. Braide conta com Rosana da Saúde, Andrey Monteiro e Dr. Gutemberg. Fora essa movimentação, uns dois ou três ainda esperam, quem sabe, a melhor oferta pelo passe durante o dia de hoje.
PÍLULAS POLÍTICAS
Toga difícil
Enquanto a OAB-MA ainda não redefiniu a lista sêxtupla para a escolha do seu representante no Tribunal de Justiça como desembargador – imbróglio que se arrasta desde 2022 nas esferas judiciais –, a lista do Ministério Público, já tem data para ser votada no TJ.
Togado do MP
No próximo dia 23, o TJ vai votar os seis nomes enviados pelo MP para atender a vaga do quinto constitucional. A lista será reduzida a três nomes, que serão enviados aos governador Carlos Brandão para ele nomear o novo desembargador.
Recuo a tempo
A política tem cada movimento que surpreende até os mais atentos. Na quarta-feira, a base de apoio do governador Carlos Brandão na Alema, recusou uma proposta de homenagear o MST, à Contag e à Fetaema, proposta pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB).
Recuo a tempo (2)
Ontem, a mesma proposta foi reapresentada, mas desta vez, fatiada entre o mesmo Júlio Mendonça, que ficou com o MST, Roberto Costa (MDB), com a Fetaema, e Antônio Pereira (PSB), com a Contag. Gregos e troianos homenageados, os deputados dividiram os aplausos.
O vermelho
O vice-governador Felipe Camarão, filiado ao PT, postou em suas redes sociais, foto ao lado de uma grande grupo de membros do MST, em frente ao Palácio dos Leões, dizendo-se com muito orgulho de estar ali ao lado dos que lutam por direitos e dignidade.