12 de junho de 2024
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Cármen Lúcia assume presidência do TSE no lugar de Alexandre de Moraes

Revista Fórum – Ministra toma posse quatro meses antes das eleições municipais; Nunes Marques será o vice-presidente da Corte.

A ministra Cármen Lúcia assume, a partir desta segunda-feira (3), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia de posse será realizada a partir das 19h em sessão solene no plenário da Corte, com a presença dos demais ministros e autoridades dos Três Poderes da República.  

A magistrada assume o tribunal responsável por organizar o processo eleitoral no Brasil após dois anos de comando do ministro Alexandre de Moraes, que se tornou um dos principais alvos da extrema direita brasileira por sua atuação contra as tentativas golpistas de desestabilizar as eleições promovidas por bolsonaristas. 

Em seu discurso de despedida do TSE, na última quarta-feira (29), Moraes destacou que sua gestão à frente da Corte foi marcada por “rompimento da cultura de impunidade” e defendeu a regulação das redes sociais como forma de combater as fake news. 

“Esse Tribunal Superior Eleitoral dá o exemplo da necessidade de rompimento dessa cultura de impunidade das redes sociais, seja com as decisões e regulamentações das Eleições 2022, seja agora, recentemente, com a aprovação, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, das novas resoluções para as Eleições 2024. A liberdade que a Constituição garante a todas e a todos deve ser utilizada numa sociedade democrática com responsabilidade. Todos têm liberdade para fazer o que bem entender, e todos devem ter coragem para lidar com as responsabilidades dos seus atos. Não é possível que, num mundo complexo como o nosso, o único sistema que não tenha regulamentação seja o sistema das redes sociais”. 

Cármen Lúcia assumirá o TSE quatro meses antes das eleições municipais e terá como vice-presidente da Corte o ministro Nunes Marques.

“Agradeço, em meu nome e em nome do ministro Nunes Marques, a confiança do Tribunal pelos votos que nos foram dados, comprometendo-nos a honrar a Constituição e as leis da República com inteira responsabilidade e absoluta dedicação ao Tribunal Superior Eleitoral. A Justiça Eleitoral brasileira continua a cumprir a sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, disse a ministra ao ser eleita a nova presidente do TSE, em 7 de maio. 

Quem é Cármen Lúcia

Nascida em Montes Claros (MG), a ministra Cármen Lúcia é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e possui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela também atuou como professora titular de Direito Constitucional na PUC-MG, além de exercer a advocacia e ocupar o cargo de procuradora do estado. Integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) há 18 anos, Cármen Lúcia tem uma carreira marcada pela dedicação ao direito e à justiça.

Cármen Lúcia faz parte do TSE desde 2008, quando foi eleita ministra substituta para uma das vagas do STF no Tribunal. No mesmo ano, foi escolhida como diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE). Em 2009, assumiu a posição de ministra efetiva. Nas Eleições Gerais de 2010, atuou como vice-presidente da Corte e, em 2012, fez história ao se tornar a primeira mulher a presidir o Tribunal, conduzindo as Eleições Municipais daquele ano. Ela deixou o TSE em novembro de 2013, ao término do seu mandato.

Em 2020, Cármen Lúcia retornou ao TSE como ministra substituta. Dois anos depois, em 2022, foi empossada como ministra efetiva do Colegiado. No início de 2023, assumiu a vice-presidência do TSE, atuando ao lado do ministro Alexandre de Moraes. 

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