Deputado quer cancelar título de Cidadã Maranhense para Michelle Bolsonaro

Por Raimundo Borges

O Imparcial – A Assembleia Legislativa pode aprovar um projeto do deputado Yglésio Moises, que concede título de cidadania maranhense à Michelle Bolsonaro (PL), esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Porém, o deputado Júlio Mendonça (PCdoB) requereu o cancelamento imediato da honraria. Ele alega vício formal da tramitação do Projeto de Resolução Legislativa nº 098/2023, do deputado Yglésio Moyses (PSB), Mendonça recorre ao Regimento Interno da Casa que, entre os requisitos para a concessão de título de cidadão maranhense, diz que a pessoa precisa ter “prestado relevantes serviços nas áreas cultural, científica, religiosa, esportiva, política ou de assistência social e desenvolvimento econômico, comprovados mediante currículo, que residam no Maranhão há no mínimo dez anos, limitada a apresentação de duas proposições por Deputado na Sessão Legislativa”.

De acordo com Júlio Mendonça, independe de prova que Michelle Bolsonaro jamais residiu no Estado do Maranhão. “A presente QUESTÃO DE ORDEM suscita a impossibilidade de tramitação da proposição tendo em vista a não adequação aos requisitos formais exigidos pelo Regimento Interno desta Casa”, diz o parlamentar no requerimento.

“Não sei se ela visitou duas vezes o Maranhão. Não podemos banalizar o título de cidadão maranhense, uma pessoa que não conhece o estado, acho que só São Luís. Não é nada pessoal contra ninguém”, assinalou.

A homenagem foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Legislativo Estadual, sob a relatoria do deputado Neto Evangelista, do União Brasil.  Yglésio justificou o título com o engajamento de Michelle em ações que tratam da importância da inclusão e da acessibilidade de pessoas com deficiência. 

“A ex-primeira-dama tem apresentado seu engajamento em atividades que ressaltam a importância da inclusão e da acessibilidade, contribuindo para a promoção de uma sociedade mais justa e solidária. Sua presença atuante em eventos e ações voltados para pessoas com deficiência demonstra um compromisso genuíno em superar desafios e construir um país mais inclusivo. Além disso, sua participação ativa em campanhas de conscientização sobre temas também relevantes, como a prevenção ao suicídio e ao uso de drogas, ilustra sua preocupação com o bem-estar e a saúde mental dos brasileiros”, destaca trecho da justificativa publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa. 

“A justificativa apresentada pelo autor do Projeto de Resolução Legislativa demonstra que a homenageada se enquadra, efetivamente, nas hipóteses autorizadoras da concessão do título. Tem-se, pois, por preenchidos os requisitos exigidos para a concessão do título mencionados pelo art. 138, V, h, do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa, com nova redação dada pela Resolução Legislativa nº 599/2010”, destaca parecer do relator.

Vereadores querem barrar título a Michelle Bolsonaro

Como presidente do PL Mulher, a ex-primeira dama estará em São Luís, entre os dias 19 e 20 de abril, em sua peregrinação pelo país fazendo proselitismo do programa do Partido Liberal, como se estivesse em pré-campanha eleitoral.

Depois de a CCJ da Assembleia Legislativa do Maranhão emitir parecer favorável a um projeto do deputado estadual Ygléso Moyses (PSB) que concede Título de Cidadã Maranhense à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), o vereador Marquinhos Silva, da Câmara Municipal de São Luís, também quer homenagear a esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O parlamentar apresentou projeto na Casa para que seja concedido Título de Cidadã Ludovicense a Michele, mas apenas 9 vereadores apoiaram, contra 13 que votaram pela não concessão.