20 de maio de 2024
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Dino vai julgar recurso de Bolsonaro no STF em processo sobre Lula

DCM – O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator de um recurso apresentado por Jair Bolsonaro (PL) contra uma multa eleitoral imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A penalidade de R$ 70 mil foi aplicada à campanha bolsonarista por impulsionar a disseminação de um vídeo que atacava o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as eleições de 2022.

A multa foi imposta pela ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE. Na ocasião, a extrema-direita associava a sigla CPX, vista em um boné usada por Lula, e que moradores de favelas no Rio de Janeiro usam para falar de “Complexo”, com palavra “cupincha”. A distorção tinha o intuito de fazer falsas acusações de que o adversário de Bolsonaro teria ligações com o crime organizado no Rio de Janeiro.

O TSE fundamentou sua decisão destacando três irregularidades no vídeo impulsionado por Bolsonaro. Primeiramente, apontou a falta de informação de que se tratava de propaganda eleitoral. Em seguida, ressaltou a ausência de identificação sobre qual campanha estava promovendo a propaganda. Por fim, mencionou a violação do Código Eleitoral, que permite o impulsionamento de conteúdo para promover ou beneficiar candidatos, não para atacar adversários.

Lula durante campanha eleitoral em 2022. Foto: reprodução

Durante sua sabatina no Senado para assumir uma vaga no STF, Flávio Dino se esquivou de responder se declararia-se impedido para julgar Bolsonaro.

“Não cultivo inimigos pessoais. Falam, ‘ah, o Bolsonaro etcetera’. Eu almocei com o presidente Bolsonaro no Palácio do Planalto. Ele me convidou e eu almocei com ele. Se amanhã, qualquer adversário político que eu tenha tido em algum momento, chegar lá por alguma razão, que eu espero que não chegue, evidentemente terá o tratamento que a lei prevê”, disse Dino na ocasião.

Antes de chegar ao Supremo, Dino também foi alvo de fake news semelhante. Em março de 2023 ele visitou o Complexo da Maré com guardas particulares. Porém, bolsonaristas iniciaram uma campanha de mentiras indicando que o então ministro da Justiça teria “liberdade” para entrar em favelas por ser “amigo de facções criminosas”.

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