12 de junho de 2024
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Governador saiu da fila de cassação no Rio de Janeiro

Por Raimundo Borges

O Imparcial – O Brasil vive a temporada do perdão para criminosos eleitorais, num contraponto à polarização política que contaminou os três poderes da República. Apenas esta semana, os tribunais eleitorais do Paraná e do Rio de Janeiro livraram ao menos quatro figurações da política, da cassação de seus mandatos.

Os beneficiários das bondosas decisões são: o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, seu vice Thyago Pampolha, o presidente da Alerj Rodrigo Bacellar e o senador Sérgio Moro. O curioso é que, no caso do Rio, um eventual revés em grau de recursos, poderá forçar o TSE marcar nova eleições de governador, pois os três da ordem de sucessão ainda correm o risco de serem defenestrados, em recurso prometido pelo procurador regional eleitoral.

Essas decisões, comemoradas pelos acusados de abuso do poder econômico na campanha, frustraram os eleitores que esperavam uma reprimenda à altura do que a lei determina. A sensação que ficou é aquela velha na máxima de que o crime compensa, quando defendido por bancas de advogados que sabem trilhar no caminho das cobras, com seus artifícios que  que se encaixam nas brechas da lei. Além do poder de convencimento até dos mais argutos magistrados.

No caso de Sérgio Moro, ele contou com a benevolência dos ministros do TSE, que teriam feito um acordo para poupá-lo do vexame da cassação. Não encontraram provas robustas que o ligasse às acrobacias irregulares de sua campanha à eleição pela qual virou senador do Paraná. Os gastos de Moro “se mostram censuráveis, mormente por candidatos que empunharam a bandeira da moralidade política, mas falta a robustez nelas, segundo escreveu o relator.

Sérgio Moro contou com a benevolência dos ministros do TSE, que teriam feito um acordo para poupá-lo do vexame da cassação

Foi o mesmo argumento, da falta de provas robustas e não indícios, que livrou Jair Bolsonaro em 2018 do processo de cassação de seu mandato. As provas que não provaram foram os disparos ilegais de milhões de mensagens pelo WhatsApp pagas por empresários, o que é ilegal.

Já o governador Claudio Castro, seu vice e o presidente da Alerj receberam o tratamento benevolente do TRE-RJ porque, embora os juízes reconhecessem irregularidades gritantes, no entanto, as provas não foram suficientes para alterar o resultado da eleição. Uma das juízas chegou a dizer que os 30 mil servidores contratados irregularmente pelo Ceperj e pela UERJ eram um número pequeno diante da magnitude dos mais de dois milhões de votos de diferença que elegeramCastro em 2022.

A magistrada não levou em conta que 30 mil nomeações numa campanha eleitoral podem se multiplicar por inúmeras vezes. Essas pessoas não foram nomeadas por acaso, ou encontrados nos bares da Praia de Copacabana. Elas são líderes comunitários, cabos eleitorais, influenciadores digitais com milhões de seguidores, que bem remunerados, na boca do caixa, expandiram, divulgaram e influenciaram eleitores. Tudo com imenso poder de produzir voto.

Diz uma matéria da Revista Fórum que, “Alguns cabos eleitorais, como líderes religiosos, comunitários ou milicianos, têm controle direto sobre seus eleitores e costumam ofertar porteira fechada de gado eleitoral aos políticos. Qualquer um que tenha participado de campanhas políticas sabe disso”.

Como não foi cassado – embora não esteja livre de um revés no TSE – Claudio Castro escapou de ampliar a vergonhosa estatística de sete governadores cassados, presos ou afastados em menos de seis anos no Rio de Janeiro.

O último foi o ex-juiz federal Wilson Witzel (PSC), de quem Castro era vice. Antes dele, foi Luiz Fernando Pezão, preso durante o exercício do mandato, em novembro de 2018. Ele deu lugar a Francisco Dornelles, que ocupou o cargo de governador nos últimos dois meses da gestão. Já haviam sido ou cassados ou presos: Sério Cabral, Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho e Moreira Franco. Havia, no quarto governador preso, um cálculo monstruoso de R$ 6,1 bilhões desviados no Estado, por corrupção. Mesmo assim, apesar de tudo, o Rio de Janeiro continua lindo.

PÍLULAS POLÍTICAS

Ela de novo (1)

É governador Carlos Brandão, o Maranhão torce para no seu governo desenterre a cabeça de burro, chamada projeto ZPE de Bacabeira. A tal Zona de Processamento de Exportação já rendeu muito discurso, voto, promessas, riqueza, milhares de empregos – mas tudo só no papel e na lábia.

Ela de novo (2)

O “prevarico”, que já foi aprovado pelo Congresso no tempo do senador Roberto Rocha, pode ser que agora vai. Nem é bom lembrar da famigerada refinaria de Bacabeira que também foi um sucesso de público e de voto em eleições passadas, mas de refino mesmo, só restou raiva e o manguezal devastado. E nada mais.

Ela de novo (3)

O Conselho Nacional das ZPEs aprovou e validou a implantação do projeto de Bacabeira, que pode acarretar em investimentos de  R$ 15 bilhões. É tudo que o Maranhão esperar para dar um salto de qualidade na vida de sua população. Cruza os dedos, Brandão. Agora ou nunca.

Cruz credo!

A revista científica americana ‘Cell Press’ publicou um estudo sobre abalos sísmicos que revela que algumas regiões do Nordeste brasileiro, incluindo o Maranhão, podem sofrer com terremotos capazes de destruir casas e interromper serviços básicos. Era só o que faltava, terremoto no Maranhão, tão longe das placas tetônicas.

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