20 de maio de 2024
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‘Marajás’ como pragas no ataque à máquina pública

Por Raimundo Borges

O Imparcial – A pandemia do coronavírus foi embora, porém deixou mais 710 mil mortos no Brasil, impactos irrecuperáveis na economia, uma multidão desempregada com  fechamento de empresas, enormes prejuízos no ensino, queda no consumo familiar. Enquanto isso, outra praga persiste em corroer o dinheiro público: os supersalários.

Eles estão firmes e fortes em todas as esferas do Judiciário, no Ministério Púbico e também no Congresso Nacional, onde as emendas parlamentares viraram um ralo por onde escoa a corrupção e o enriquecimento ilícito.  Estudo do Centro de Liderança Pública (CLP) indica que o país economizaria R$ 3,8 bilhões se desse um basta nos supersalários, espalhados pela engrenagem da máquina púbica.

No distante ano de 1989, Fernando Collor de Mello foi eleito presidente do Brasil com o discurso de “caçador de marajás”, referência às castas privilegiadas de funcionários públicos que, como cupins do erário, não apenas acumulavam cargos, como também os abarrotavam de penduricalhos em forma de vantagens que os demais não as viam nem em sonho.

No meio do mandato, Collor renunciou, na iminência do impeachment no Senado, acusado de corrupção. Já se passaram 35 anos, o país mudou de fisionomia, o modo de viver e produzir, fez várias reformas, mas os marajás continuam empestando o serviço púbico, atualizando novas práticas de privilégios no contracheque da mesma elite de sempre.

O CLP fez o estudo baseado no projeto de lei já aprovado pela Câmara dos Deputados, para acabar com os salários acima do teto, medido pela remuneração dos ministros do STF, hoje em R$ 44 mil. A proposta está parada no Senado desde 2021, sem prazo nem vontade política para votá-la.

Fernando Haddad defende acabar com supersalários
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad defende acabar com supersalários

Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a lei vai pôr fim a determinados privilégios e “trará uma economia robusta para o Estado brasileiro, fora o debate sobre a moralização do serviço público”. Afinal, os escandalosos supersalários engolem R$ 3,8 bilhões anuais, no período em que o país faz enorme esforço para atingir a meta econômica de déficit zero em 2024.

Realmente, a moralidade pública era para estar também na consciência coletiva. A sociedade não tolera mais os supersalários na máquina estatal. A regulamentação “abrirá espaço no orçamento público para alocarmos recursos em áreas bem mais prioritárias para o país”, disse a CLP em nota técnica.

O levantamento apontou que 0,79% dos 800 mil servidores federais têm rendimentos superiores ao teto, com um adicional médio mensal de R$ 11.130. Esta parcela do funcionalismo representa cerca de 6.320 servidores federais. A regulamentação do teto economizaria para a União R$ 830 milhões por ano, o que soma R$ 3,8 bilhões quando se juntam os penduricalhos e os acúmulos dos estados e municípios.

Nos estados, há cerca de 12.300 servidores com proventos acima do teto que, em 2024 está em R$ 44.008,52. Neste caso, a economia seria de R$ 2,72 bilhões ao ano. Já nos municípios aproximadamente 1.500 servidores têm super rendimentos efetivos.

Com a regulamentação do teto, a economia anual seria de R$ 200 milhões aos sofres das prefeituras. Somando-se com os estados e município, o rombo se alastra para R$ 3,8 bilhões. Como se pode perceber, mesmo tratando-se de um debate que vem de décadas, porém, sem nenhuma pressa dos senadores para transformar o projeto em lei, capaz de dá decência ao serviço público.

PÍLULAS POLÍTICAS

Manda quem pode…(1)

Agora, o caldo engrossou no MDB de São Luís. O presidente nacional Baleia Rossi é quem vai decidir o rumo que a legenda adotará nas eleições deste ano. Se apoia à reeleição do prefeito Eduardo Brade (PSD) ou à candidatura do deputado Duarte Júnior (PSB).

Manda quem pode… (2)

Se for o caso de intervir no diretório municipal de São Luís, Baleia vai resolver a parada. Ele já bateu o martelo em favor de Braide, esta semana em Brasília, na presença do próprio prefeito e do deputado Cleber Verde que nem assinou ainda a ficha do MDB.

Ruídos em casa (1)

Com a campanha eleitoral nos municípios bem logo ali, deputados e prefeitos estão reclamando barbaridade dos ministros maranhenses da Esplanada. São todos políticos, mas estariam priorizando os recursos para as suas bases eleitorais.

Ruídos em casa (2)

Os ministros André Fufuca (Esportes) e Juscelino Filho (Comunicações) viraram o muro das lamentações até de aliados, choramingando a falta de recursos de emendas parlamentares onde esperavam receber antes das eleições, mas até agora, só promessa.

“Todas as unidades da PP de São Paulo têm caixa 2. Todas têm. Quem falar que não tem está mentindo”
Do ex-ten-cel. José Afonso Adriano Filho, segundo o OUL, apontado como chefe de um dos maiores esquemas de corrupção da história da Polícia Militar de São Paulo. Ele está preso desde 2017 na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior do estado, e cumpre pena que ultrapassa 40 anos de reclusão por peculato.

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