27 de maio de 2024
DestaquesGeralPolítica

Moro cassado: o fato que deve fazer com que o relator, Luciano Carrasco, vote pela perda do mandato

Revista Fórum – A sessão, que começa às 14h e deve se estender ainda pelos dias 3 e 8 de abril. O resultado, no entanto, deve ser levado ao Tribunal Superior Eleitoral, independentemente da decisão de se cassar ou não o ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro de Bolsonaro.

Ex-juiz todo poderoso da Lava Jato, que deixou a magistratura para ser “super” ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), o senador Sergio Moro (União-PR) estará no banco dos réus nesta segunda-feira (1º) quando o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) inicia o julgamento das ações movidas pela Federação Brasil da Esperança(PT/PCDOB/PV) e pelo PL que podem resultar na cassação de seu mandato.

A sessão, que começa às 14h e deve se estender ainda pelos dias 3 e 8 de abril – reservadas para dar continuidade ao julgamento -, será aberta com o voto de mais de 200 páginas do relator do caso, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza.

Falavinha conclui a argumentação de seu voto no final de janeiro, após passar duas semanas em licença para “prestação de serviços à Justiça Eleitoral”, analisando os documentos e fatos do processo.

Até a abertura da sessão, a posição do relator segue em segredo até mesmo dos outros seis desembargadores que julgarão o caso. 

No entanto, Falavinha, que tem fama de ser duro em seus votos, deve destacar um fato que é inevitável para condenar Sergio Moro e cassar o mandato de senador.

A federação encabeçada pelo PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022, quando se lançou candidato à Presidência pelo Podemos antes de migrar para o União Brasil, onde saiu candidato a senador pelo Paraná.

Como prova do abuso de poder, Falavinha deve citar o pagamento de R$ 1 milhão ao advogado Luís Felipe Cunha, suplente de Moro, pelo União para emissão de parecer eleitoral.

O pagamento, em quatro repasses de R$ 250 mil, começaram no fim de abril, um mês após Moro romper com o Podemos e se filiar ao União Brasil, em meio a articulações de Cunha.

Em pergunta a Moro sobre o caso durante depoimento no Tribunal, Falavinhas afirmou que “á de convir comigo que pareceres a R$ 1 milhão é um valor alto. Acredito que ex-ministros do Supremo, grandes operadores (do direito), cobrem isso””.

Além de Falavinha, participam do julgamento, os seguinte desembargadores:

Sigurd Roberto Bengtsson: presidente do TRE-PR, só votará em caso de empate (voto de minerva);

Claudia Cristina Cristofani: juíza federal efetiva. Claudia atuou como como revisora das decisões do TRF-4 sobre a Lava Jato negando recursos de Lula sobre a imparcialidade dos julgadores e mantendo decisão de proibir o presidente de participar de debate em 2018. Ela possui foto com Moro, que fez os partidos cogitarem pedido de parcialidade.

Anderson Ricardo Fogaça: juiz de Direito efetivo. De perfil duro, deve votar pela condenação de Moro.

Guilherme Frederico Hernandes Denz: juiz de Direito efetivo, considerado uma incógnita no julgamento.

Julio Jacob Junior: advogado efetivo, foi nomeado por Lula em maio de 2023. É próximo ao ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), que busca uma aproximação do PL, de Jair Bolsonaro.

José Rodrigo Sade: classe de advogado efetivo, também escolhido por Lula em lista tríplice. É ex-advogado de Deltan Dallagnol, curte a página “Fora Lula” e segue Jair Bolsonaro (PL) e páginas relacionadas ao clã no Instagram. É considerado voto contra a cassação de Moro.

O julgamento, que se inicia nesta segunda-feira, não deve terminar nas três sessões do TRE-PR. Tanto a defesa de Moro, em caso de condenação, quanto os partidos que movem as ações, em caso de absolvição, já anunciaram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *