TCU investiga deputado do PL por empregar a própria sogra na Câmara
Metrópoles – Representante do MP junto ao TCU vê indícios de nepotismo no emprego da sogra de Júnior Lourenço no gabinete dele, revelado pela coluna.
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação contra o deputado federal Júnior Lourenço (PL-MA) por indícios de nepotismo. Conforme revelou a coluna, ele emprega a sogra no próprio gabinete da Câmara. Maria Jackeline Jesus Gonçalves Trovão, de 61 anos, atua como secretária parlamentar do genro desde 10 de maio de 2022.
O salário inicial de Maria Jackeline Trovão foi fixado em R$ 1.328,41, mais auxílios. Na ocasião, o deputado já era casado com a filha dela, a enfermeira e nutricionista Carolina Trovão Bonfim. Em dezembro de 2023, a sogra foi promovida e passou a receber R$ 1.764,93, além de benefícios.
Com isso, os rendimentos da sogra superam R$ 3,2 mil por mês. Levantamento da coluna mostra que a remuneração de Maria Jackeline, que sai do bolso da Câmara dos Deputados, já soma R$ 120 mil desde a nomeação.
O subprocurador-geral Lucas Furtado, representante do Ministério Público (MP) junto ao TCU, viu indícios de nepotismo no caso. Por isso, pediu que, se o nepotismo for confirmado, os envolvidos sejam responsabilizados e que a Corte de Contas apure o dano ao erário. Consequentemente, deve haver ressarcimento aos cofres públicos.
“Deputados federais são entendidos como representantes do povo e, como tal, devem ser o exemplo máximo de conduta ética e respeito aos princípios constitucionais. A contratação de familiares para cargos públicos, além de ser ilegal, transmite à sociedade uma mensagem de desrespeito aos valores que deveriam nortear a atuação de um parlamentar”, assinalou Lucas Furtado na representação enviada ao TCU. O processo de investigação foi aberto na última segunda-feira (22/9).
À coluna o deputado federal confirmou, sem demonstrar constrangimento, que emprega a própria sogra. “Ela trabalha comigo no Maranhão… no gabinete lá.” Questionado sobre quais eram as atribuições da mãe da esposa dele, limitou-se a responder que “ela é secretária”, sem dar mais detalhes, e encerrou a conversa.
A Constituição Federal de 1988 veda o nepotismo – avaliado por Lucas Furtado como uma “afronta aos princípios constitucionais e [que] compromete a credibilidade das instituições públicas” no documento enviado ao TCU – por ferir os princípios da moralidade, da impessoalidade, da eficiência e da isonomia. A prática pode levar Júnior Lourenço a responder por improbidade administrativa na Justiça, com base na Lei nº 8.429/1992.
A Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada em 2008, reforçou a proibição de nomear “cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau da autoridade nomeante” para cargos comissionados. É o caso de Maria Jackeline Trovão.
“A contratação de uma sogra para um cargo público, além de configurar nepotismo, pode ser enquadrada como improbidade administrativa, sujeitando o responsável às penalidades previstas em lei, incluindo a perda do cargo parlamentar. Essa interpretação busca preservar os valores fundamentais da Administração Pública e garantir que os recursos públicos sejam geridos de forma ética e transparente”, escreveu o subprocurador-geral ao TCU.
Esposa já acusou deputado do PL de agressão
Nas redes sociais, Júnior Lourenço costuma postar fotos em diversas viagens internacionais com a esposa. Entre os destinos estão Paris, Maldivas e Dubai. Os dois celebraram 5 anos de casamento em 3 de agosto.
Mas nem tudo são flores na vida do casal. Carolina Trovão Bonfim chegou a registrar na delegacia, em agosto de 2024, boletim de ocorrência contra o marido por violência doméstica. Júnior Lourenço teria arrastado a esposa pelos cabelos no chão de um hotel em que eles estavam hospedados em Ipojuca, Pernambuco, durante a lua de mel.
Após o caso repercutir na imprensa, contudo, Carolina Trovão Bonfim divulgou nota, por meio das redes sociais do marido, em que alega que tudo não passou de um “mal-entendido”, negando qualquer tipo de agressão.
Quem é Júnior Lourenço, que pode se tornar alvo do TCU por empregar a própria sogra
Formado em ciências contábeis, Júnior Lourenço, de 46 anos, é deputado federal desde 2018, filiado ao partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-prefeito de Miranda do Norte, no Maranhão. Além disso, é conhecido por ser um dos parlamentares mais ausentes – ou “faltosos” – da Câmara.
O perfil dele, que deve ser investigado pelo TCU, é considerado como moderado, uma vez que não só apoiou a candidatura de Flávio Dino, atual ministro do STF, ao Senado, como foi o único integrante do PL a votar pelo arquivamento de processo contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) no caso da rachadinha, no Conselho de Ética da Casa, em 2024. O posicionamento gerou fortes críticas.
“O que está em questão é a gravidade da conduta e a falta de ética que ela representa. A Administração Pública não pode ser utilizada como instrumento para beneficiar familiares, sob pena de comprometer a confiança da sociedade nas instituições democráticas”, finalizou o representante do MP junto ao TCU.