Gilmar Mendes volta a pressionar PGR para incluir Zema no inquérito das fake news
DCM – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem pressionado nos bastidores o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a apoiar seu pedido de inclusão do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) no inquérito das fake news. A iniciativa ocorreu após a publicação de um vídeo satírico em que o pré-candidato do Novo à Presidência era retratado como fantoche.
A ofensiva do decano do STF, no entanto, enfrenta resistência dentro da cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o Globo, Gilmar tem insistido para que Gonet dê aval ao pedido, mas o procurador-geral vem sendo aconselhado por auxiliares a não agir e deixar o caso perder força.
Outra possibilidade sugerida nos bastidores é que, caso decida atender ao ministro, Gonet deixe a assinatura de um parecer favorável a cargo de algum subordinado. A estratégia seria uma forma de se distanciar do episódio e reduzir o desgaste político diante das críticas que a medida pode provocar.
Ainda não há prazo para que o procurador-geral defina o encaminhamento. Por enquanto, Gonet mantém o caso sem decisão. Ele foi indicado ao comando da PGR e reconduzido ao cargo pelo presidente Lula, com apoio de Gilmar Mendes, de quem foi sócio no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília. Os dois mantêm relação próxima há décadas.
O clima na PGR é de apreensão. A maioria dos subprocuradores-gerais avalia que o inquérito das fake news, aberto em março de 2019 por iniciativa do então presidente do STF, Dias Toffoli, já deveria ter sido encerrado. O processo foi criado para apurar ameaças e ofensas contra ministros da Corte e seus familiares.
Apesar da pressão de setores da opinião pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de integrantes do próprio Supremo, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, não sinalizou prazo para concluir as investigações. Em entrevistas recentes, Gilmar afirmou que o inquérito “vai acabar quando terminar” e defendeu que ele permaneça aberto pelo menos até as eleições de outubro.
“A grande maioria de nós acredita que o inquérito tem que ser arquivado porque já exauriu o escopo de investigação e não pode se transformar em algo permanente onde qualquer crítica ao STF seja incluída como fato para investigação”, afirmou um interlocutor de Gonet, sob reserva.
Outro integrante da cúpula da PGR classificou o caso como um teste para o chefe do Ministério Público Federal. “Esse inquérito é um absurdo total e absoluto. Gonet vai ser mais leal ao Gilmar ou à Constituição?”, questionou. “O MPF não pode ser um órgão inerte e cúmplice. Se Gilmar acha que por algum motivo sua honra pessoal foi atingida, ele deveria entrar com uma ação de indenização por danos morais, como fazem os outros mortais quando se sentem lesados”.