Reforma tributária em pauta na indústria
Fiema – Fórum da FIEMA reúne especialistas e setor produtivo para discutir impactos das mudanças.
A proximidade das mudanças previstas pela reforma tributária colocou a competitividade industrial no centro dos debates durante o Fórum Tributário da Indústria – Sistema Tributário e os Impactos na Competitividade, realizado na terça-feira (2), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), em São Luís.
Promovido pela FIEMA, por meio do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores do Maranhão (PDF-MA), o encontro reuniu empresários, profissionais da área contábil, gestores públicos, representantes dos fiscos estadual, municipal e federal e especialistas para discutir os efeitos do novo modelo tributário sobre a atividade econômica. A iniciativa contou com apoio do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC-MA) e da Vale.
A abertura do evento contou com falas institucionais da coordenadora de Suprimentos e Comércio Exterior da Vale, Mariana Ponzo; do presidente do CRC-MA, Fernando Henrique Farias Rodrigues; e do vice-presidente executivo da FIEMA, Fábio Nahuz que destacou a importância do diálogo entre empresas, especialistas e poder público para garantir uma transição segura para o novo sistema tributário.
A programação teve como destaque a palestra magna “Sistema Tributário e Impactos na Competitividade”, ministrada pelo contador e tributarista Paulo Henrique Pêgas. Durante a apresentação, o especialista analisou os impactos da reforma sobre investimentos, formação de preços, gestão empresarial e competitividade, ressaltando a necessidade de preparação antecipada das empresas para as mudanças previstas nos próximos anos.
Para o gerente de Suprimentos da Vale, André Ramos, a discussão ocorre em um momento decisivo para o ambiente de negócios. Segundo ele, produtividade, crescimento econômico e desenvolvimento industrial estão diretamente ligados à capacidade das empresas de compreender e se adaptar ao novo cenário tributário.
“A reforma tributária é recente, mas já influencia debates sobre eficiência e expansão da atividade produtiva. O objetivo deste encontro é iniciar uma jornada de diálogo com as empresas maranhenses para que elas compreendam os impactos das mudanças e assumam protagonismo nesse processo de adaptação”, afirmou.
A coordenadora de Suprimentos e Comércio Exterior da Vale, Mariana Ponzo, lembrou que a adequação dos fornecedores às exigências legais tornou-se prioridade diante dos prazos definidos pelo governo federal. “A reforma representa uma transformação estrutural para o país. Precisamos assegurar que nossa cadeia de fornecimento esteja preparada para atender às novas exigências e evitar interrupções nos negócios”, disse.
Segundo a executiva, cerca de 79% dos fornecedores de materiais da companhia já estão adequados à emissão de notas fiscais com os novos campos relacionados à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A empresa também orienta seus parceiros a revisarem contratos, especialmente os relacionados à modalidade CIF, atualizarem seus cadastros e promoverem ajustes em sistemas internos para garantir conformidade com as novas exigências fiscais.
Além da palestra magna, o fórum promoveu o painel “Desafios da Reforma Tributária no Maranhão”, mediado pelo presidente do CRC-MA, Fernando Henrique Farias Rodrigues. O debate reuniu a auditora fiscal da Receita Federal Mariana Schmid Blatter Moreira, o auditor fiscal da SEMFAZ, Aured Rodrigues, e o delegado-adjunto da Receita Federal, José de Ribamar Diniz Fernandes.
Durante o painel, os participantes discutiram os desafios da implementação da reforma no Maranhão, os impactos para os contribuintes e as adaptações necessárias por parte das empresas e dos órgãos públicos durante o período de transição. Também foram apresentadas atualizações sobre regulamentações em elaboração, mecanismos de compensação para incentivos fiscais e procedimentos que deverão ser observados pelo setor produtivo.
Representantes da Receita Federal detalharam os principais pilares do novo sistema tributário sobre o consumo, que terá como fundamentos a simplificação, a transparência, a neutralidade e a justiça fiscal. Entre as mudanças destacadas estão a não cumulatividade plena, a unificação da base de incidência dos tributos sobre o consumo, a adoção da apuração assistida, semelhante a uma declaração pré-preenchida, e o destaque obrigatório do valor dos tributos nas notas fiscais.
Segundo a Receita Federal, o novo modelo reduzirá a complexidade do sistema atual e ampliará a integração entre as administrações tributárias federal, estadual e municipal.
O presidente do CRC-MA, Fernando Henrique Farias Rodrigues, destacou a importância da disseminação de conhecimento sobre o tema e do envolvimento de toda a cadeia produtiva no processo de adaptação. “Grandes organizações já estão se preparando e mobilizando seus fornecedores. Quando empresas do porte da Vale lideram esse movimento, contribuem para que todo o ecossistema empresarial esteja mais preparado para enfrentar as transformações que virão. Parabéns a FIEMA por proporcionar eventos que contribuem para esclarecer as dúvidas sobre o assunto”, afirmou.
Estiveram presentes o vice-presidente executivo da FIEMA, Benedito Mendes; o diretor da Federação, Adênio Queiroga e o superintendente da FIEMA e diretor regional interino do SENAI-MA, César Miranda.